ATENÇÃO: Nesta etapa, serão cadastrados apenas idosos a partir de 62 anos de idade.
Prezado usuário(a), de acordo com o Art. 313 – A do Código Penal brasileiro, constitui crime contra a Administração Pública, a inserção de dados falsos, alteração ou exclusão de dados corretos com o fim de obter vantagem indevida ou causar dano, sob pena de reclusão de dois a doze anos, e multa.
